Comentários, casuísticas e doutrina
Composição do CNPS.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 3, Caput - Composição do CNPS. (JuruaDoc. 196.1133.6000.1200)
O CNPS, atendendo ao disposto na CF/88, art. 194, VII, possui composição quadripartite, disposta d...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Composição do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1200)
Mandato do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1300)
Reuniões do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1400)
Situação trabalhista dos Conselheiros representantes dos trabalhadores em atividade. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1500)