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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 960, § 1º
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 960, § 1º - Execução de decisão interlocutória por meio de carta rogatória (JuruaDoc. 200.6651.7002.8900)

A carta rogatória a que se alude é a chamada rogatória passiva, ou seja, aquela que é cumprida p...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Condições de validade da decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4600)

Ação de homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4700)

Natureza jurídica da ação de homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4800)

Conceito de «homologar». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4900)

Atribuição para homologar decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5000)

Execução de decisão interlocutória no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5100)

Regulação da homologação de decisão estrangeira no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5200)

Disciplina da homologação de decisão arbitral estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5300)

Homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8700)

Carta rogatória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8800)

Convenção de Nova Iorque. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8900)

Convenção Interamericana sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estran... - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9000)