Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «homologar».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 960, Caput - Conceito de «homologar». (JuruaDoc. 181.8581.6000.4900)
O vocábulo «homologar», doutrina Barbosa Moreira (2006, v. V, p. 63), com apoio em Pontes de Mira...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Condições de validade da decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4600)
Ação de homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4700)
Natureza jurídica da ação de homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4800)
Conceito de «homologar». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4900)
Atribuição para homologar decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5000)
Execução de decisão interlocutória no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5100)
Regulação da homologação de decisão estrangeira no Brasil. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5200)
Disciplina da homologação de decisão arbitral estrangeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.5300)
Homologação de decisão estrangeira. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8700)
Carta rogatória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8800)
Convenção de Nova Iorque. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8900)
Convenção Interamericana sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estran... - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9000)