Comentários, casuísticas e doutrina
Servidor público. Atividade concomitante.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.212, de 24/07/1991, art. 13, § 1º - Servidor público. Atividade concomitante. (JuruaDoc. 200.6230.2979.3699)
O servidor público que exerça seu cargo público na Administração Pública e, concomitantemente,...()
Comentários:
Servidor público. Exclusão do RGPS. - (JuruaDoc. 200.6230.2883.7978)
Servidor público. Atividade concomitante. - (JuruaDoc. 200.6230.2979.3699)
Servidor público. Vinculação ao RPPS de origem. - (JuruaDoc. 200.6230.2573.2344)