Comentários, casuísticas e doutrina
Servidor público. Exclusão do RGPS.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior e Ana Paula Fernandes
Lei 8.212, de 24/07/1991, art. 13, Caput - Servidor público. Exclusão do RGPS. (JuruaDoc. 200.6230.2883.7978)
A CF/88 estrutura o sistema previdenciário em RGPS – Regime Geral de Previdência Social, previst...()
Comentários:
Servidor público. Exclusão do RGPS. - (JuruaDoc. 200.6230.2883.7978)
Servidor público. Atividade concomitante. - (JuruaDoc. 200.6230.2979.3699)
Servidor público. Vinculação ao RPPS de origem. - (JuruaDoc. 200.6230.2573.2344)