Comentários, casuísticas e doutrina
Segurado facultativo. Idade mínima.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior e Ana Paula Fernandes
Lei 8.212, de 24/07/1991, art. 14 - Segurado facultativo. Idade mínima. (JuruaDoc. 200.6230.2904.4765)
Embora a Lei 8.212/1991, art. 14, mencione a idade de 14 anos, o segurado facultativo só pode recol...()
Comentários:
Segurado facultativo. Definição. - (JuruaDoc. 200.6230.2339.1199)
Segurado facultativo. Idade mínima. - (JuruaDoc. 200.6230.2904.4765)
Segurado facultativo. Inclusão previdenciária. - (JuruaDoc. 200.6230.2671.0460)
Segurado facultativo. Vedação para o servidor público inserido em RPPS. - (JuruaDoc. 200.6230.2165.6781)
Segurado facultativo. Filiação. Irretroatividade. - (JuruaDoc. 200.6230.2384.4395)