Comentários, casuísticas e doutrina
O juiz e o modelo constitucional de processo.
Comentário Renê Hellman
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 5, Caput - O juiz e o modelo constitucional de processo. (JuruaDoc. 200.6180.4376.7818)
O processo foi instituído na Constituição Federal como uma garantia contrajurisdicional. O devido...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
O juiz e o modelo constitucional de processo. - (JuruaDoc. 200.6180.4376.7818)
Direção do processo pelo juiz. - (JuruaDoc. 200.6180.4466.4975)
Produção e valoração das provas. - (JuruaDoc. 200.6180.4986.3936)
Regras de experiência. - (JuruaDoc. 200.6180.4892.5315)