Comentários, casuísticas e doutrina
Pagamento do auxílio emergencial através de conta poupança social digital.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior e José Ricardo Caetano Costa
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 22, Caput - Pagamento do auxílio emergencial através de conta poupança social digital. (JuruaDoc. 200.6150.4696.9114)
O auxílio emergencial, criado pela Lei 13.982/2020, exige a regulamentação de uma série de medid...()
Comentários:
Da prestação dos benefícios eventuais. - (JuruaDoc. 202.1554.1000.1400)
Alterações no auxílio emergencial trazidas pela Lei 13.998/2020. - (JuruaDoc. 200.5180.5442.9587)
Pagamento do auxílio emergencial através de conta poupança social digital. - (JuruaDoc. 200.6150.4696.9114)