Comentários, casuísticas e doutrina
Das condições para cancelamento ou encerramento de registro de loteamento.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 255 - Das condições para cancelamento ou encerramento de registro de loteamento. (JuruaDoc. 200.6120.4728.1279)
Uma pessoa proprietária de uma gleba que está ficando cada vez mais dentro da cidade poderá obter...()
Comentários:
Cancelamento ou encerramento de registro de loteamento, e a nova matrícula para a área que voltou ... - (JuruaDoc. 200.6120.4951.3284)
Das condições para cancelamento ou encerramento de registro de loteamento. - (JuruaDoc. 200.6120.4728.1279)