Comentários, casuísticas e doutrina
Os ônus proporcionais dos imóveis desdobrados ou parcelados.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 235, § 1º - Os ônus proporcionais dos imóveis desdobrados ou parcelados. (JuruaDoc. 200.6120.4443.4688)
A regra é que um gravame sobre todo o imóvel seja partilhado na mesma proporção em que se partil...()
Comentários:
A abertura de matrícula para imóveis transcritos ou inscritos antes da vigência da Lei 6.015/1973... - (JuruaDoc. 200.6120.4434.1287)
A adoção de matrícula única para imóveis unificados e registrados antes do vigor da Lei 6.015/1... - (JuruaDoc. 200.6120.4767.7211)
A adoção de nova matrícula única para dois ou mais imóveis sendo um ou mais deles de antes do v... - (JuruaDoc. 200.6120.4891.7403)
A adoção de nova matrícula, única, para imóveis que são contíguos e que serão unificados ap�... - (JuruaDoc. 200.6120.4228.7263)
Novas matrículas para o imóvel de parcelamento, desmembramento, fusão e unificação, com encerra... - (JuruaDoc. 200.6120.4423.9377)
Os ônus proporcionais dos imóveis desdobrados ou parcelados. - (JuruaDoc. 200.6120.4443.4688)
A abertura de nova matrícula para terreno com imissão provisória de posse é válida para fins ha... - (JuruaDoc. 200.6120.4632.5243)
Mais uma particularidade quanto à abertura de nova matrícula para terreno com imissão provisória... - (JuruaDoc. 200.6120.4409.9228)