Comentários, casuísticas e doutrina
Documentos necessários para requerimento de instituição do Registro Torrens: a escala mínima da planta do imóvel.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 278, IV - Documentos necessários para requerimento de instituição do Registro Torrens: a escala mínima da planta do imóvel. (JuruaDoc. 200.6120.4104.2892)
Se se tratar de planta de imóvel georreferenciado, as complexidades são maiores e há legislação...()
Comentários:
O conceito de requerimento em quaisquer situações. - (JuruaDoc. 200.6120.4741.0374)
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Regras mínimas para elaboração da planta do imóvel. - (JuruaDoc. 200.6120.4197.2919)
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Regras mínimas para elaboração da planta do imóvel: mediano e declinação. - (JuruaDoc. 200.6120.4238.7463)
Regras mínimas para elaboração da planta do imóvel: ângulos e pontos da Cartografia e da Agrime... - (JuruaDoc. 200.6120.4272.0719)
Memorial, planta e caderneta de campo. - (JuruaDoc. 200.6120.4707.8732)