Comentários, casuísticas e doutrina
A má técnica legislativa: a volta do assunto da suscitação de dúvida.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 207 - A má técnica legislativa: a volta do assunto da suscitação de dúvida. (JuruaDoc. 200.6030.1680.0467)
O procedimento administrativo da suscitação de dúvida se encontra descrito na Lei 6.015/1973 [art...()
Comentários:
As custas próprias do procedimento de suscitação de dúvida, no Fórum, por conta do interessado. - (JuruaDoc. 200.6030.1251.3934)
A má técnica legislativa: a volta do assunto da suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1680.0467)
A inexistência de custas próprias do procedimento de suscitação de dúvida, se o Serviço de Reg... - (JuruaDoc. 200.6030.1473.5977)