Comentários, casuísticas e doutrina
Mesmo sem impugnação das razões da dúvida, haverá julgamento da suscitação de dúvida.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 199 - Mesmo sem impugnação das razões da dúvida, haverá julgamento da suscitação de dúvida. (JuruaDoc. 200.6030.1579.7216)
Embora tenha a pessoa requerido que o oficial do Serviço de Registro de Imóveis levantasse um proc...()
Comentários:
A impugnação das razões da dúvida, perante o Poder Judiciário, junto ao Juiz de Direito compete... - (JuruaDoc. 200.6030.1974.0289)
A possibilidade de um terceiro interessado também impugnar as razões da dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1606.2322)
Mesmo sem impugnação das razões da dúvida, haverá julgamento da suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1579.7216)