Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 32, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 32, Caput - Atividades concomitantes e a conversão da Medida Provisória 871/2019 (MP do pente fino). (JuruaDoc. 200.5670.6000.1400)
Em 18.01.2019 o poder executivo publicou a Medida Provisória 871, apelidada de MP do pente fino. Ao...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Salário de benefício em caso de atividades concomitantes. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1800)