Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 267, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 267, Caput - Carta como instrumento indispensável à administração da justiça (JuruaDoc. 200.5611.3005.7400)
A carta em qualquer de suas modalidades (de ordem, precatória ou rogatória) é instrumento indispe...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Carta como instrumento indispensável à administração da justiça. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3300)
Recusa no cumprimento da carta precatória ou arbitral. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3400)
Devolução da carta em decisão motivada. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3500)
Falta de requisitos legais da carta e devolução por decisão fundamentada. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3600)
Requisito específico da carta arbitral. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3700)
Descumprimento da carta por falta de competência. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3800)
Remessa da carta ao juízo competente. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3900)
Recusa no cumprimento. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.2400)