Comentários, casuísticas e doutrina
Devolução da carta em decisão motivada.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 267 - Devolução da carta em decisão motivada. (JuruaDoc. 181.2202.3000.3500)
A motivação da decisão de devolução da carta pode ser sucinta, devendo, porém, o juízo destin...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Carta como instrumento indispensável à administração da justiça. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3300)
Recusa no cumprimento da carta precatória ou arbitral. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3400)
Devolução da carta em decisão motivada. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3500)
Falta de requisitos legais da carta e devolução por decisão fundamentada. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3600)
Requisito específico da carta arbitral. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3700)
Descumprimento da carta por falta de competência. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3800)
Remessa da carta ao juízo competente. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.3900)
Recusa no cumprimento. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.2400)