Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 141, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 141, Caput - Pronunciamento do juiz quanto ao pedido das partes (JuruaDoc. 200.5611.3001.6800)
Consoante o art. 141, no julgamento do mérito, o juiz deve se limitar ao pedido das partes, sob pen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0600)
Princípio da iniciativa e limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0700)
Correspondência ou congruência. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4600)
Princípio dispositivo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4700)
Questões de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4800)