Comentários, casuísticas e doutrina
Princípio da iniciativa e limites da atividade jurisdicional.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 141 - Princípio da iniciativa e limites da atividade jurisdicional. (JuruaDoc. 181.2170.5003.0700)
Nos termos do art. 141, o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe ved...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0600)
Princípio da iniciativa e limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0700)
Correspondência ou congruência. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4600)
Princípio dispositivo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4700)
Questões de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4800)