Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 141, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 141, Caput - Limites da atividade jurisdicional sobre pretensões materiais e processuais (JuruaDoc. 200.5611.3001.6500)
Cabe às partes deduzir em juízo as suas pretensões, materiais e processuais, devendo a atividade ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0600)
Princípio da iniciativa e limites da atividade jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2170.5003.0700)
Correspondência ou congruência. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4600)
Princípio dispositivo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4700)
Questões de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4800)