Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 16, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 16, Caput - Jurisdição arbitral (JuruaDoc. 200.5611.3000.0300)
Com a promulgação da Lei 9.307/1996, a jurisdição civil, além de ser exercida por órgãos do P...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Jurisdição civil no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3700)
Alcance do vocábulo «juízes». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3800)
Jurisdição arbitral. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3900)
Jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4400)