Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 23, Caput
Notas de Doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 23, Caput - Não comparecimento do demandado à sessão de conciliação não obsta a prolação da sentença. (JuruaDoc. 200.5281.1474.1321)
Existe, entretanto, a possibilidade de o demandado não comparecer nessa sessão. Nessa hipótese, o...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Sessões de conciliação por via remota. - (JuruaDoc. 210.2030.5879.9620)
Não comparecimento ou recusa do réu de participar da audiência de conciliação. - (JuruaDoc. 210.2030.5108.3875)