Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 81, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 81, Caput - Declarantes especiais do óbito. (JuruaDoc. 200.5221.2864.1291)
O falecimento é fato jurídico que não tem termo e lugares certos para a ocorrência. Tentando cer...()
Comentários:
O registro de óbito de falecido desconhecido. - (JuruaDoc. 200.4150.2154.9839)
Coleta das impressões digitais de pessoas falecidas na qualidade de desconhecidas. - (JuruaDoc. 200.4150.2781.2347)