Comentários, casuísticas e doutrina
O registro de óbito de falecido desconhecido.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 81, Caput - O registro de óbito de falecido desconhecido. (JuruaDoc. 200.4150.2154.9839)
A expressão é conhecida como «falecido indigente». Indigente seria, para início de entendimento...()
Comentários:
O registro de óbito de falecido desconhecido. - (JuruaDoc. 200.4150.2154.9839)
Coleta das impressões digitais de pessoas falecidas na qualidade de desconhecidas. - (JuruaDoc. 200.4150.2781.2347)