Comentários, casuísticas e doutrina
Crime militar praticado por militar da reserva, reformado ou por civil.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 9 - Crime militar praticado por militar da reserva, reformado ou por civil. (JuruaDoc. 200.5190.4956.7883)
Nos termos do CPM, art. 9º, III, os militares da reserva, ou reformado, ou o civil, podem cometer c...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Tratamento legal do crime militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4538.1784)
Cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Mini... - (JuruaDoc. 200.5190.4604.2165)
Ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não belig... - (JuruaDoc. 200.5190.4464.5482)
Atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuiçã... - (JuruaDoc. 200.5190.4967.0616)
Código Brasileiro de Aeronáutica e o tiro de destruição. - (JuruaDoc. 200.5190.4581.3401)
Forças Armadas e operações de paz da ONU. - (JuruaDoc. 200.5190.4427.5670)
Forças Armadas no contexto do Código de Processo Penal Militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4320.9727)
Forças Armadas e Código Eleitoral. - (JuruaDoc. 200.5190.4291.2608)
Crime militar – conceito. - (JuruaDoc. 200.5190.4375.4974)
Crime militar próprio, impróprio e por extensão. - (JuruaDoc. 200.5190.4128.5818)
Crime propriamente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4929.4127)
Crime impropriamente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4433.4206)
Crime militar por extensão. - (JuruaDoc. 200.5190.4484.7720)
Crimes fronteiriços entre a qualidade própria ou impropriamente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4597.0306)
O crime militar em razão do dever jurídico de agir. - (JuruaDoc. 200.5190.4861.2840)
Crime militar praticado por civil – acidentalmente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4730.8101)
Crime cometido por civil contra as instituições militares. - (JuruaDoc. 200.5190.4775.6239)
Crime militar cometido por civil em concurso. - (JuruaDoc. 200.5190.4967.0824)
O STF e a restrição aos crimes militares cometidos por civis. - (JuruaDoc. 200.5190.4581.1118)
Crime militar e garantia da lei e da ordem. - (JuruaDoc. 200.5190.4147.9855)
Crime militar e falsidade em cadernetas da Marinha. - (JuruaDoc. 200.5190.4704.9547)
A classificação do crime militar – Tipicidade indireta. - (JuruaDoc. 200.5190.4543.1151)
Militar federal versus militar estadual (tutela da instituição militar estadual). - (JuruaDoc. 200.5190.4771.8539)
Militar estadual contra militar federal (tutela da instituição militar federal). - (JuruaDoc. 200.5190.4339.0164)
Militar contra militar (ambos de folga e fora de área sob administração militar). - (JuruaDoc. 200.5190.4328.0844)
Crime militar praticado por militar da reserva, reformado ou por civil. - (JuruaDoc. 200.5190.4956.7883)