Comentários, casuísticas e doutrina
Excludentes da culpabilidade.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 38 - Excludentes da culpabilidade. (JuruaDoc. 200.5190.4806.3669)
A coação irresistível e a obediência hierárquica são excludentes da culpabilidade, também cha...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Inexigibilidade de conduta diversa. - (JuruaDoc. 200.5190.4951.8846)
Excludentes da culpabilidade. - (JuruaDoc. 200.5190.4806.3669)
Espécies de coação. - (JuruaDoc. 200.5190.4452.4816)
Obediência hierárquica. - (JuruaDoc. 200.5190.4754.7750)
Responsabilidade. - (JuruaDoc. 200.5190.4258.7708)