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Comentários, casuísticas e doutrina

Motivo fútil ou torpe.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 70, II, «a» - Motivo fútil ou torpe. (JuruaDoc. 200.5190.4755.3236)

Fútil é o que indica desproporção entre o motivo e a prática do crime (RT 483, p. 306); torpe �...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
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Comentários:

Circunstâncias agravantes. - (JuruaDoc. 200.5190.4977.7396)

Reincidência. - (JuruaDoc. 200.5190.4845.8958)

Motivo fútil ou torpe. - (JuruaDoc. 200.5190.4755.3236)

Para facilitar ou assegurar a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime. - (JuruaDoc. 200.5190.4770.8660)

Embriaguez. - (JuruaDoc. 200.5190.4773.1631)

Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou impossibilita a defesa da ví... - (JuruaDoc. 200.5190.4555.9409)

Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa ... - (JuruaDoc. 200.5190.4588.6581)

Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge. - (JuruaDoc. 200.5190.4102.8845)

Contra criança, velho ou enfermo. - (JuruaDoc. 200.5190.4577.7611)

Abuso de poder ou violação de autoridade. - (JuruaDoc. 200.5190.4165.5331)

Ofendido sob a proteção da autoridade. - (JuruaDoc. 200.5190.4932.9749)

Calamidade pública ou desgraça particular. - (JuruaDoc. 200.5190.4416.8830)

Em serviço. - (JuruaDoc. 200.5190.4802.5429)

Emprego de arma, material ou instrumento de serviço. - (JuruaDoc. 200.5190.4556.6676)

Em audiência da Justiça Militar ou em país estrangeiro. - (JuruaDoc. 200.5190.4507.1680)