Comentários, casuísticas e doutrina
Obediência hierárquica.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 38 - Obediência hierárquica. (JuruaDoc. 200.5190.4754.7750)
Se o ato é praticado em obediência à ordem superior, ensina Silvio Martins Teixeira (1946, p. 91)...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Inexigibilidade de conduta diversa. - (JuruaDoc. 200.5190.4951.8846)
Excludentes da culpabilidade. - (JuruaDoc. 200.5190.4806.3669)
Espécies de coação. - (JuruaDoc. 200.5190.4452.4816)
Obediência hierárquica. - (JuruaDoc. 200.5190.4754.7750)
Responsabilidade. - (JuruaDoc. 200.5190.4258.7708)