Comentários, casuísticas e doutrina
Caso de reserva, reforma ou aposentadoria.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 64, Parágrafo único - Caso de reserva, reforma ou aposentadoria. (JuruaDoc. 200.5190.4562.3682)
O CPM, art. 64, parágrafo único, é óbvio. Se o condenado estiver em situação de reserva, refor...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função. - (JuruaDoc. 200.5190.4870.9834)
Caso de reserva, reforma ou aposentadoria. - (JuruaDoc. 200.5190.4562.3682)