Comentários, casuísticas e doutrina
Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou impossibilita a defesa da vítima.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 70, II, «d» - Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou impossibilita a defesa da vítima. (JuruaDoc. 200.5190.4555.9409)
São circunstâncias que indicam o elevado grau de periculosidade do agente, devendo por isso ser el...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Circunstâncias agravantes. - (JuruaDoc. 200.5190.4977.7396)
Reincidência. - (JuruaDoc. 200.5190.4845.8958)
Motivo fútil ou torpe. - (JuruaDoc. 200.5190.4755.3236)
Para facilitar ou assegurar a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime. - (JuruaDoc. 200.5190.4770.8660)
Embriaguez. - (JuruaDoc. 200.5190.4773.1631)
Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou impossibilita a defesa da ví... - (JuruaDoc. 200.5190.4555.9409)
Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa ... - (JuruaDoc. 200.5190.4588.6581)
Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge. - (JuruaDoc. 200.5190.4102.8845)
Contra criança, velho ou enfermo. - (JuruaDoc. 200.5190.4577.7611)
Abuso de poder ou violação de autoridade. - (JuruaDoc. 200.5190.4165.5331)
Ofendido sob a proteção da autoridade. - (JuruaDoc. 200.5190.4932.9749)
Calamidade pública ou desgraça particular. - (JuruaDoc. 200.5190.4416.8830)
Em serviço. - (JuruaDoc. 200.5190.4802.5429)
Emprego de arma, material ou instrumento de serviço. - (JuruaDoc. 200.5190.4556.6676)
Em audiência da Justiça Militar ou em país estrangeiro. - (JuruaDoc. 200.5190.4507.1680)