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Comentários, casuísticas e doutrina

Tipos de participação.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 53, caput - Tipos de participação. (JuruaDoc. 200.5190.4397.3436)

A participação admite uma classificação genérica em participação material (ou cumplicidade) e...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Da coautoria. - (JuruaDoc. 200.5190.4670.5484)

Tipos de autoria. - (JuruaDoc. 200.5190.4151.7563)

Tipos de autor. - (JuruaDoc. 200.5190.4445.2467)

Da Coautoria. - (JuruaDoc. 200.5190.4734.8649)

Autoria incerta. - (JuruaDoc. 200.5190.4460.9530)

Autoria colateral ou parelha. - (JuruaDoc. 200.5190.4759.9700)

Participação. - (JuruaDoc. 200.5190.4156.3556)

Tipos de participação. - (JuruaDoc. 200.5190.4397.3436)

Condições ou circunstâncias pessoais. - (JuruaDoc. 200.5190.4662.3591)

Agravação da pena. - (JuruaDoc. 200.5190.4297.5208)

Atenuação da pena. - (JuruaDoc. 200.5190.4971.4984)

Participação em crime menos grave (cooperação dolosamente distinta). - (JuruaDoc. 200.5190.4664.6319)

Cabeças. - (JuruaDoc. 200.5190.4709.6257)