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Comentários, casuísticas e doutrina

Pessoa considerada militar
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 22 - Pessoa considerada militar (JuruaDoc. 200.5190.4233.7203)

Igualmente, revogado este dispositivo. O conceito de militar, hoje é constitucional, tendo sido pre...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
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Comentários:

Conclusão sobre o PM Temporário. - (JuruaDoc. 200.5190.4157.6378)

Pessoa considerada militar - (JuruaDoc. 200.5190.4233.7203)

PM Temporário. - (JuruaDoc. 200.5190.4639.6829)

Atirador do Tiro de Guerra – natureza jurídica. - (JuruaDoc. 200.5190.4362.9177)

Os tiros de guerra. - (JuruaDoc. 200.5190.4446.1985)

O atirador. - (JuruaDoc. 200.5190.4425.8303)

Direitos e deveres dos Atiradores do Tiro de Guerra. - (JuruaDoc. 200.5190.4556.3229)

O atirador do tiro de guerra e o cometimento de crime militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4662.1424)

Conclusão sobre o atirador. - (JuruaDoc. 200.5190.4207.6512)