Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 94, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 94, Caput - Alterações concernentes à ausência e as respectivas averbações. (JuruaDoc. 200.5141.0228.9929)
Já restou explicado que, embora do texto ora transcrito [Lei 6.015/1973, art. 104] conste a express...()
Comentários:
Ausência da pessoa natural. - (JuruaDoc. 200.4150.2352.0899)
Registro da Sentença que nomeia o curador do ausente, ou comunicação do Juiz da causa. - (JuruaDoc. 200.4150.2434.1460)
Conteúdo mínimo do registro da Sentença que nomeia o curador do ausente. - (JuruaDoc. 200.4150.2714.7954)
Data, constante do livro «E» do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2447.7513)
Qualificação do ausente, no livro «E» do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2567.2205)
A duração da ausência, constante do livro «E» do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturai... - (JuruaDoc. 200.4150.2906.5982)
A sumária identificação do autor da causa, no livro «E» do Serviço de Registro Civil das Pesso... - (JuruaDoc. 200.4150.2299.4109)
Identificação da origem judicial da Sentença, no livro «E» do Serviço de Registro Civil das Pe... - (JuruaDoc. 200.4150.2595.5582)
Qualificação do curador, no livro «E» do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2377.8909)