Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 53, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 53, § 1º - Registro de nascimento de criança morta antes, durante ou logo após o parto. (JuruaDoc. 200.5120.7606.9691)
Há fixações da Lei dos Registros Públicos, acerca da lavratura do assento de nascimento, que som...()
Comentários:
Natimorto: conceito e definição. - (JuruaDoc. 200.4150.2230.6932)
Registro civil do natimorto no Serviço Registral das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2957.7581)
Registro de nascimento de quem nasceu com vida e, imediatamente, morreu. - (JuruaDoc. 200.4150.2815.1111)