Comentários, casuísticas e doutrina
Registro de nascimento de quem nasceu com vida e, imediatamente, morreu.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 53, § 1º - Registro de nascimento de quem nasceu com vida e, imediatamente, morreu. (JuruaDoc. 200.4150.2815.1111)
Se a criança nasceu com vida, e ainda que deu um só suspiro, e morreu, haverá o registro de nasci...()
Comentários:
Natimorto: conceito e definição. - (JuruaDoc. 200.4150.2230.6932)
Registro civil do natimorto no Serviço Registral das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2957.7581)
Registro de nascimento de quem nasceu com vida e, imediatamente, morreu. - (JuruaDoc. 200.4150.2815.1111)