Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 64, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 64, Caput - Registro de nascimento de brasileiros, ocorrido em navios e aeronaves. (JuruaDoc. 200.5120.7393.1488)
Os navios e aeronaves possuem livros próprios para registros de ocorrências, conhecido como diári...()
Comentários:
O registro de nascimento das crianças nascidas em embarcação aquática. - (JuruaDoc. 200.4150.2691.1999)
O registro de nascimento de pessoas nascidas a bordo de navios brasileiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2430.3114)
O registro de nascimento de pessoas nascidas a bordo de navio de guerra. - (JuruaDoc. 200.4150.2159.4226)
O registro de nascimento de pessoas nascidas a bordo de navio mercante. - (JuruaDoc. 200.4150.2863.4186)