Comentários, casuísticas e doutrina
O registro de nascimento das crianças nascidas em embarcação aquática.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 64, Caput - O registro de nascimento das crianças nascidas em embarcação aquática. (JuruaDoc. 200.4150.2691.1999)
Os partos que ocorrerem em navios, submarinos ou outras embarcações que estão em trânsito por ri...()
Comentários:
O registro de nascimento das crianças nascidas em embarcação aquática. - (JuruaDoc. 200.4150.2691.1999)
O registro de nascimento de pessoas nascidas a bordo de navios brasileiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2430.3114)
O registro de nascimento de pessoas nascidas a bordo de navio de guerra. - (JuruaDoc. 200.4150.2159.4226)
O registro de nascimento de pessoas nascidas a bordo de navio mercante. - (JuruaDoc. 200.4150.2863.4186)