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Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 27, Caput
Notas de Doutrina

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 27, Caput - Responsabilidade do titular de Serviço Registral na conservação dos livros. (JuruaDoc. 200.5110.7430.2583)

A obrigação de um titular de Serviço Registral é, mais do que conservar os livros, repassá-los ...()


Comentários:

Os livros são da Serventia ainda que haja criação de nova Serventia na cidade. - (JuruaDoc. 200.4150.2120.0996)