Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 74, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 74, Caput - A separação entre casamento religioso e casamento civil. (JuruaDoc. 200.5080.5102.3126)
O ano de 1888 foi pródigo em produção de leis quanto ao registro civil. Inicialmente, em 07/03/18...()
Comentários:
Hipóteses para que haja efeitos civis para casamento religioso celebrado sem prévio processo de ha... - (JuruaDoc. 200.4150.2648.7707)
Hipótese especial para que haja efeitos civis para casamento religioso celebrado sem prévio proces... - (JuruaDoc. 200.4150.2421.2657)
Como proceder para, após o casamento religioso, obter os efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2265.5118)
O tardio processo de habilitação para o casamento para obtenção dos efeitos civis de casamento r... - (JuruaDoc. 200.4150.2372.8114)
O registro no livro próprio da Serventia, do casamento, mas sem a celebração civil do casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2167.9192)