Comentários, casuísticas e doutrina
Genocídio.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 401 - Genocídio. (JuruaDoc. 200.5061.0950.3291)
O genocídio é punido desde que ocorra em zona militarmente ocupada. Esta é aquela zona que está ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Genocídio. - (JuruaDoc. 200.5061.0950.3291)