Comentários, casuísticas e doutrina
Meios de prova.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 234 - Meios de prova. (JuruaDoc. 200.5061.0917.3404)
A prova produzida nos crimes sexuais merece algumas considerações. Assim, não é de se exigir a e...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Corrupção de menores. - (JuruaDoc. 200.5061.0404.0452)
Meios de prova. - (JuruaDoc. 200.5061.0917.3404)