Comentários, casuísticas e doutrina
Recusa de obediência.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 163 - Recusa de obediência. (JuruaDoc. 200.5061.0917.2648)
Célio Lobão Ferreira (1975, p. 94) define stricto sensu, o crime de insubordinação como «o fato...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Recusa de obediência. - (JuruaDoc. 200.5061.0917.2648)
Casuística. Recusa de obediência. Sargento para outro. - (JuruaDoc. 200.5061.0779.8552)