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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de abandono de posto.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 390 - Crime de abandono de posto. (JuruaDoc. 200.5061.0848.6333)

O abandono de posto em tempo de guerra estava previsto no art. 301 do CPM de 1944, com redação e p...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

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Crime de abandono de posto. - (JuruaDoc. 200.5061.0848.6333)