Comentários, casuísticas e doutrina
Roubo. Aproveitamento de provas prejudiciais.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 242 - Roubo. Aproveitamento de provas prejudiciais. (JuruaDoc. 200.5061.0769.8268)
A jurisprudência tem apontado que, desde que observadas as garantias constitucionais, cabível é o...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Roubo simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0135.7139)
Roubo contra banco situado em unidade militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0425.9322)
Roubo. Aproveitamento de provas prejudiciais. - (JuruaDoc. 200.5061.0769.8268)
Latrocínio. - (JuruaDoc. 200.5061.0722.7251)