Comentários, casuísticas e doutrina
Pena de exclusão das forças armadas e militares estaduais.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 102 - Pena de exclusão das forças armadas e militares estaduais. (JuruaDoc. 200.5061.0754.3531)
Conquanto possa parecer que tenha hoje perdido a finalidade de discussão, impõe-se referir que em ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Exclusão das forças armadas. - (JuruaDoc. 200.5061.0747.6345)
Pena de exclusão das forças armadas e militares estaduais. - (JuruaDoc. 200.5061.0754.3531)
Tribunal competente para decretar a perda da função pública (posto e graduação) nos crimes comu... - (JuruaDoc. 200.5061.0792.6700)