Comentários, casuísticas e doutrina
Prazo de internação.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 112 - Prazo de internação. (JuruaDoc. 200.5061.0747.8704)
Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça já se manifestaram no senti...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Manicômio judiciário. - (JuruaDoc. 200.5061.0392.0201)
Prazo de internação. - (JuruaDoc. 200.5061.0747.8704)