Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de posse ou detenção.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 248 - Conceito de posse ou detenção. (JuruaDoc. 200.5061.0746.4554)
Os conceitos de posse e detenção são estabelecidos pelo Código Civil. Nos termos do CCB/1916, a...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Apropriação indébita simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0903.1745)
Conceito de posse ou detenção. - (JuruaDoc. 200.5061.0746.4554)
Apropriação qualificada. - (JuruaDoc. 200.5061.0458.5319)