Comentários, casuísticas e doutrina
Motim, revolta ou conspiração.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 368, caput - Motim, revolta ou conspiração. (JuruaDoc. 200.5061.0686.3257)
O CPM, art. 149 trata do crime de motim, enquanto seu parágrafo único trata do de revolta. O art. ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Motim, revolta ou conspiração. - (JuruaDoc. 200.5061.0686.3257)
Forma qualificada. - (JuruaDoc. 200.5061.0347.8762)