Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Fraude no pagamento de cheque (§ 1º, V).
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 251, § 1º, V - Fraude no pagamento de cheque (§ 1º, V). (JuruaDoc. 200.5061.0608.3817)

Em comentários ao dispositivo idêntico do Código Penal comum, Alberto Silva Franco (1987, p. 767)...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Abrir

Comentários:

Competência. Crime. Estelionato. - (JuruaDoc. 200.5061.0519.3525)

Sujeitos do crime. - (JuruaDoc. 200.5061.0545.8922)

Fraude bilateral. - (JuruaDoc. 200.5061.0658.8419)

Consumação. - (JuruaDoc. 200.5061.0790.2343)

Disposição de coisa alheia como própria (§ 1º, I). - (JuruaDoc. 200.5061.0619.1345)

Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria (§ 1º, II). - (JuruaDoc. 200.5061.0537.4516)

Defraudação de penhor (§ 1º, III). - (JuruaDoc. 200.5061.0151.4805)

Fraude na entrega da coisa (§ 1º, IV). - (JuruaDoc. 200.5061.0251.5566)

Fraude no pagamento de cheque (§ 1º, V). - (JuruaDoc. 200.5061.0608.3817)

Condição militar do crime. - (JuruaDoc. 200.5061.0654.8509)

Agravação da pena. - (JuruaDoc. 200.5061.0961.7520)

Casos de indenizações de transporte pagas aos militares que passam para a reserva. - (JuruaDoc. 200.5061.0253.8830)

Casos de recebimento de valores destinados a pensionistas falecidos. - (JuruaDoc. 200.5061.0282.8998)