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Comentários, casuísticas e doutrina

Denúncia PJME/2002.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 149 - Denúncia PJME/2002. (JuruaDoc. 200.5061.0580.3583)

@OUT = I – Consta dos autos que por volta dos 30 minutos do dia 13 do mês de julho do ano 2001...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Motim e revolta. - (JuruaDoc. 200.5061.0533.0534)

Greve de policiais militares. - (JuruaDoc. 200.5061.0185.4580)

Greve dos controladores de voo. - (JuruaDoc. 200.5061.0496.9100)

Estado da Bahia. - (JuruaDoc. 200.5061.0581.8949)

Denúncia 011/PJME-2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0292.0855)

Denúncia PJME/2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0580.3583)

Denúncia 073-PJME/2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0860.4307)

Tribunal de Justiça do Paraná. - (JuruaDoc. 200.5061.0870.0834)

Supremo Tribunal Federal. - (JuruaDoc. 200.5061.0196.0679)

Superior Tribunal Militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0477.8211)