Comentários, casuísticas e doutrina
Violência carnal.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 408 - Violência carnal. (JuruaDoc. 200.5061.0569.6350)
Vide comentários ao art. 407. ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Violência carnal. - (JuruaDoc. 200.5061.0569.6350)
Conjunção carnal. Tentativa. - (JuruaDoc. 200.5061.0836.5566)